Presidentes
O período imperial do Brasil é dividido em três fases: Primeiro Período (1822-1831); Período Regencial (1831-1840); Segundo Reinado (1840-1889).
Francisco de Brito Guerra
Nascido na Fazenda Jatobá, em 18 de abril de 1777, no município de Campo Grande, (Augusto Severo até 2019). Deputado Geral e deputado provincial eleito na sessão preparatória e reeleito na ordinária de instalação do Parlamento Estadual a 2 de fevereiro de 1835. Obteve dezesseis votos dentre os dezessete deputados presentes. Padre Brito Guerra ficou no cargo até 20 de março do mesmo ano, ao optar pelo cargo de Deputado Geral (deputado federal). A legislação permitia o acúmulo dos cargos. Já em 1836 foi eleito senador, cargo vitalício. Faleceu em 1845. Está sepultado na Matriz de Sant´Ana, em Caicó/RN.
João Teotônio de Souza e Silva
Padre, o vice-presidente João Teotônio de Souza e Silva assumiu a direção dos trabalhos na Assembleia em função da ausência de Brito Guerra, que viajara para o Rio de Janeiro e não mais reassumiria o cargo. Integrante do antigo Conselho Geral e eleito para a primeira legislatura que duraria três anos (1835-1837), e as demais com duração de um biênio. Setenta eleitores votaram em cento e vinte e um nomes para a escolha de vinte deputados. Foi do padre João Teotônio a primeira emenda ao art. 1º do Projeto nº 1 decretado pela Assembleia Legislativa Provincial do RN: Art. 1º. Todas as terras alagadiças e pantanosas compreendidas nos termos desta Cidade, Vila de Touros, Extremoz, São Gonçalo e Flor, serão esgotadas com valas por seus proprietários...
Padre Antônio Xavier Garcia de Almeida
Ordenou-se em Olinda/PE e foi professor de Filosofia no Atheneu/RN. Deputado provincial em três legislaturas. Presidiu a Assembleia em 1836 e 1837. Perfil conciliador, sereno, equilibrado. Foi eleito sem competidor. Segundo Câmara Cascudo, o padre Antônio Xavier Garcia de Almeida era liberal, ponderado e prudente. Nasceu em Natal a 13 de abril de 1797 e faleceu a 3 de setembro de 1845. Joaquim Xavier, seu irmão, também foi deputado provincial nas duas primeiras legislaturas, quando integrou a Mesa Diretora como 1º Secretário. O padre Antônio Xavier foi o primeiro potiguar a exercer o cargo de Diretor da Instrução Pública (1834 a 1838).
Padre Manoel José Fernandes
Vigário de Caicó (venerado Visitador Fernandes, do Príncipe), bem informado, foi indicado para o Conselho Geral da Província, em 1831. Alegou moléstia para não assumir. O Ato Adicional nº 16, de 12 de agosto de 1834, estava nascendo. O Imperador teria que dividir o poder com as Assembleias Provinciais. Exerceu nove mandatos de deputado provincial (1835 a 1851; 1854 a 1855). Presidiu a Assembleia Provincial em dois momentos: 1841 a 1843; 1845 a 1849. Foi educado pelo tio senador padre Brito Guerra. Faleceu na Vila do Príncipe (Caicó), a 10 de fevereiro de 1858. O título de visitador episcopal provincial fazia parte do sistema pelo qual os bispos (no caso, bispo de Olinda/PE) supervisionavam as igrejas mais distantes.
João Carlos Wanderley
Depois de quatro presidentes ligados ao clero, assume o "primeiro presidente civil", como registra Câmara Cascudo. Também foi o primeiro presidente do Parlamento a exigir da Presidência da Província e ao Inspetor da Tesouraria Provincial a obrigação de comparecerem perante a Assembleia Provincial e acompanharem as discussões da Lei do Orçamento. Deputado provincial por várias legislaturas, Deputado-Geral (1850-1852), Inspetor do Tesouro e vice-presidente da Província, foi nomeado por Carta Imperial de 10 de agosto de 1847, nomeado Presidente a 9 de agosto do mesmo ano em substituição a Casimiro José de Morais Sarmento. Era colaborador de vários jornais, alguns dos quais dirigiu. Voltou a Assu em 1867, ali criando "O Açuense". Deixou a política na Proclamação da República. Nasceu na então Vila Nova da Princesa (Assu/RN) a 25 de julho de 1811. Faleceu em Natal a 2 de março de 1899.
Basílio Quaresma Torreão Júnior
Coube ao pai, Presidente Basílio Quaresma Torreão, abrir a primeira Sessão da Primeira Legislatura da Assembleia Provincial do Rio Grande do Norte, no dia 2 de fevereiro de 1835, por força do art. 8º da Carta de Lei de 12 de agosto de 1834. O filho, Basílio Quaresma Torreão Júnior, ocupou a 1ª Secretaria da Assembleia Provincial logo no primeiro dos seus quatro mandatos, a partir de 1838. Nasceu em Goianinha/RN, a 18 de abril de 1811. Bacharel em Olinda/PE (1834), ingressou na política como deputado provincial. Primeiro Juiz de Direito do Assu, foi transferido para Natal, nomeado a 9 de agosto de 1841. Foi Chefe de Polícia.
Francisco de Souza Ribeiro Dantas
Seis legislaturas ininterruptas como Deputado Provincial entre 1840 e 1851. Presidiu a Assembleia de 1845 a 1851. Nesse período – consta das atas do parlamento estadual – "nenhum deputado o venceu em dedicação e assiduidade". Nasceu em São José de Mipibu, onde foi Juiz Municipal de 1842 a 1850, e promotor público em 1857. Antes de 1849 também ocupou o posto de Chefe de Polícia. Faleceu em São José de Mipibu a 3 de julho de 1895, com mais de 80 anos. Seu filho, Francisco de Souza Ribeiro Dantas, foi o primeiro juiz togado da Corte de Apelação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
João Valentino Dantas Pinajé
Seridoense de Acari, nasceu na Fazenda Cajueiro a 4 de abril de 1808. Bacharel em Direito pela Faculdade de Recife (1835). Primeiro seridoense a receber o diploma na área jurídica. Foi Juiz de Direito na Comarca de Maioridade (Martins, 1890) e na de Assu (1858). Passou uma temporada em Fortaleza, depois em Mossoró, onde presidiu o Tribunal do Júri. Também se destacou como jornalista e na carreira política. Foi Chefe de Polícia e chegou à vice-presidência da Província, ocupando interinamente o poder de 3 de julho a 3 de novembro de 1838. Deputado Provincial em sete mandatos a partir de 1838. Presidiu a Assembleia Provincial em 1847, convocado como suplente. Faleceu em Fortaleza a 16 de abril de 1863.
João Inácio de Loyola Barros
Seis mandatos legislativos a partir de 1844, presidiu a Assembleia Provincial em 1848. Agitado, boa oratória, foi a voz que comandou o diretório local do Partido Liberal, fundado em novembro de 1868. Faleceu em Natal a 25 de maio de 1875. O homônimo João Inácio de Loiola Barros, padre e professor, foi o primeiro vigário de Macau, falecido a 30 de março de 1856.
Otaviano Cabral Raposo da Câmara
De origem pernambucana, advogado, jornalista, Procurador-fiscal e Inspetor da Tesouraria Provincial. Nasceu a 15/01/1819, na Fazenda Arraial, de propriedade de seu avô, coronel Jerônimo Cabral de Oliveira, município de Carnaubais. Faleceu na cidade de Bonito/PE, em 10 de novembro de 1880. Era irmão de outra figura política do Rio Grande do Norte, Jerônimo Cabral Raposo da Câmara. Dirigiu o Partido Nortista (Conservador). Deputado Provincial em seis legislaturas a partir de 1852. Deputado-Geral (federal) em dois mandatos, a partir de 1853. Culto, progressista, fundou em Natal (1854) a Sociedade Teatral Norte-rio-grandense.
Padre Antônio Joaquim Rodrigues
Cearense de Aracati, estudou no Seminário de Olinda (1840) e quatro anos depois assumiu como pároco a freguesia de Mossoró, então um pequeno povoado, mas por ali já fazia barulho o Partido Sulista. Em 1848 fundou em Mossoró o Partido Conservador. Presidiu a Assembleia Provincial (1854/55) e usou seus três mandatos legislativos na defesa do crescimento de Mossoró – de povoado para vila e município (1852), para Comarca (1861) e para cidade (1870). Atuou no transporte marítimo do Porto de Mossoró (Areia Branca), além de forte presença nos momentos de secas e enchentes. Encerrou a militância política em 1878. Faleceu em 9 de setembro de 1894. A cidade rendeu-lhe justas homenagens. Sepultado na Matriz de Santa Luzia.
Padre José de Matos Silva
Nasceu no vizinho Ceará, na cidade de Aracati, em 19 de maio de 1817 e faleceu em Assu, em 19 de março de 1879. O "vigário do Açu" foi sepultado na Matriz de sua paróquia. Antes serviu como religioso em Vila Flor, no Agreste potiguar. Seis mandatos de Deputado Provincial a partir de 1852, presidindo a Assembleia em 1856. O Vigário Matos era valente e implacável como pastor de ovelhas e como político. Segundo Cascudo, "sabia mandar e sabia querer". Foi quem transferiu a sede municipal de Vila Flor para a Povoação do Uruá, elevada à Vila de Canguaretama (Penha), por pura pirraça com o deputado Sebastião Policarpo de Oliveira, dono do engenho Juncal, muito ligado à família Fagundes e representante do Partido Conservador. O deputado José de Matos foi vigário da Igreja de Nossa Senhora do Desterro, de Vila Flor.
Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti
Nasceu no Recife, em 15 de janeiro de 1825. Faleceu no Rio de Janeiro em 25 de novembro de 1890. Bacharel em Olinda (1847), chegou ao Rio Grande do Norte após ser nomeado Promotor Público da Comarca de Maioridade (Martins), em 1848. Aquele estágio como operador do Direito lhe deu régua e compasso. Juiz de Direito em São José de Mipibu, foi eleito Deputado Provincial em 1852. Cinco vezes Deputado Provincial e sete mandatos de Deputado-Geral (federal). Presidiu a Assembleia em quatro oportunidades (1857-1860-1862-1868).
Padre Joaquim Severiano Ribeiro Dantas
Ordenado sacerdote, o Deputado Provincial fixou-se em São José de Mipibu, sua terra natal, domínio político da família, e ali sempre viveu. Conhecido professor de latim em todo o Agreste potiguar. Filho do tenente Estevão José Ribeiro Dantas, irmão de Antônio Basílio Ribeiro Dantas e do bacharel Francisco Ribeiro Dantas, todos próceres do Partido Liberal, deputados provinciais e também presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Deputado Provincial em seis legislaturas seguidas, a partir de 1842. Presidente da Assembleia em 1859. Faleceu em Goianinha a 20 de junho de 1874.
Lodolfo Herculano Marinho Falcão
Pernambucano do Recife, nascido a 12 de maio de 1823, bacharel em Direito, Olinda, 1848, optou pelo Rio Grande do Norte e daqui nunca mais saiu. Promotor Público na Comarca de Maioridade (Martins), em 1854. Juiz Municipal de São José de Mipibu e Diretor da Instrução Pública em 1859. Deputado Provincial no biênio 1860-1861, presidiu a Assembleia nesse último ano. Retornou ao parlamento estadual no biênio 1874-1875. No ano seguinte, nomeado Juiz de Direito da Comarca de Apodi, onde permaneceu até 1890. Mais de 30 anos dedicado à magistratura. Faleceu em Natal no dia 13 de março de 1905. Em 2018, a Câmara Municipal de Apodi aprovou lei instituindo o "Dia do Advogado e demais Profissionais da área jurídica no âmbito do município". O legislador municipal, no mesmo diploma legal, autorizou a Câmara Municipal a conceder a comenda "Dr. Lodolfo Herculano Marinho Falcão", justa homenagem ao primeiro Juiz de Direito daquela Comarca. (Lei nº 1.393, de 27/11/2018)
Padre Bartolomeu da Rocha Fagundes
Nasceu no distrito de Vila Flor (Canguaretama/RN), em 8 de setembro de 1813. Ordenou-se sacerdote e nomeado coadjutor e vigário encomendado da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação em 1839. Antes da instalação da Assembleia Provincial, o nome de Bartolomeu da Rocha Fagundes constava da relação dos treze membros do Conselho Geral da Província, empossado no dia 6 de novembro de 1830, e instalada solenemente a 1° de dezembro e sessões prolongadas até 10 de fevereiro de 1831. A primeira eleição da futura Assembleia Legislativa Provincial ocorreu em 10 de novembro de 1834. O liberal Vigário Bartolomeu foi deputado provincial em quatro legislaturas. Assumiu a Presidência do Legislativo no período de 10 a 25 de junho de 1864. Faleceu em Recife/PE, no dia 2 de novembro de 1877, quatro anos depois de ser suspenso de ordens, pelo bispo dom Frei Vital, por recusar-se a abjurar a maçonaria.
José Moreira Brandão Castelo Branco
Jornalista, advogado, poeta e patrono da cadeira nº 5 da Academia Norte-rio-grandense de Letras. Dez mandatos de deputado provincial – 1850/51, 1860/61, 1862/63, 1864/65, 1866/67, 1872/73, 1882/83, 1884/85, 1886/87, 1888/89 – e três de deputado-geral. Presidiu o Legislativo potiguar em 1864-65, 1888 e 1889. Foi o último presidente da Assembleia Provincial, quando se deu a Proclamação da República. Foi diretor da Instrução Pública (junho/1891). Bacharel pela Faculdade de Direito de Olinda (1849), Oficial Maior da Secretaria do Governo de Pernambuco. Assinou, como Presidente, a última Ata da Assembleia Provincial do Rio Grande do Norte, em 16 de setembro de 1889. Nasceu em Goianinha a 4 de setembro de 1828 e faleceu em Natal, na data de 16 de junho de 1895.
Jerônimo Cabral Raposo da Câmara
Diplomado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Olinda (1847), este potiguar nascido (11/01/1821) na Fazenda Arraial, propriedade de seus avós maternos, Jerônimo Cabral de Oliveira e Francisca Rodrigues Noia, antiga jurisdição de Assu, hoje Carnaubais, tornou-se advogado famoso. Generoso, popularmente conhecido como Doutor Loló, foi deputado provincial em dez legislaturas a partir de 1853. Entre 1877 e 1880 exerceu a presidência da Intendência Municipal de Extremoz. Faleceu em São Gonçalo do Amarante a 24 de maio de 1900.
Francisco Gomes da Silva Junior
Potiguar nascido em 23 de março de 1837, o advogado conceituado Gomes da Silva fez o Curso de Direito em Paris. Jornalista e sobrinho do coronel Bonifácio Câmara, chefe do Partido Conservador, não teve qualquer dificuldade para abrir largas veredas na política. Foi deputado provincial nos biênios 1864-1865, 1866-1967, 1870-1871, 1872-1873, 1874-1875, 1876-1877 e 1880-1881. E deputado-geral (federal) de 1869 a 1872 e de 1877 a 1878. Na administração pública ocupou os cargos de Procurador-Fiscal da Tesouraria Provincial e o de Diretor da Instrução Pública. Líder maçônico, também foi protagonista e testemunha privilegiada dos momentos de eclosão da questão religiosa na Província do Rio Grande do Norte, onde se destacou o padre e maçom Bartolomeu da Rocha Fagundes. Faleceu em Recife no dia 28 de outubro de 1880.
Manoel Quintiliano da Silva
Nas mesmas pegadas do advogado Gomes da Silva, Manuel Quintiliano, natalense nascido a 2 de janeiro de 1848, bacharel em Olinda/PE (1872), bom orador, foi nomeado Promotor Público da Comarca de Natal. A questão religiosa que assanhou a Província com a suspensão de ordens do Vigário Bartolomeu, fez dele, Quintiliano, a segunda vítima, que também não aceitava a substituição do queridíssimo Bartolomeu da Rocha Fagundes. Acabou demitido a bem do serviço público pelo vice-presidente no exercício da Província, coronel Bonifácio Câmara. Magoado com o chefe do Partido Conservador, aderiu aos Liberais. Abraçou a carreira política e presidiu a Assembleia Legislativa Provincial. Quintiliano também integrava a Loja Maçônica 21 de Março.
Antônio Basílio Ribeiro Dantas Júnior
Integrou a Comissão de Constituição e Poderes da primeira legislatura da Assembleia Provincial na condição de suplente convocado. Nasceu em São José de Mipibu a 13 de junho de 1828. Foi eleito para os biênios 1878-79, 1880-81 e 1882-83. Como vice-presidente (Carta Imperial de 23/06/1882), governou interinamente a Província em cinco oportunidades, interinamente. Estava no governo quando a República foi proclamada. Deixou Natal ao anoitecer do dia 17/11/1889 em direção ao Engenho Sapé. Faleceu em Natal a 21 de novembro de 1895. Filho do homônimo Antônio Basílio Ribeiro Dantas, primo do Barão de Mipibu. É nome de uma das principais avenidas de Natal.
Euclides Deocleciano de Albuquerque
Cearense de Aracati, nascido a 11 de junho de 1842, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Recife/PE, foi promotor público em Martins (Maioridade/RN) no período de 1876 a 1877, prefeito de Mossoró (1881 a 1882), Vice-Presidente da Província do Rio Grande do Norte, Deputado Provincial em cinco biênios a partir de 1868, Presidente da Assembleia Provincial em 1882. Faleceu em Natal, no dia 10 de fevereiro de 1883. É nome de rua no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. Seu irmão, Ernesto Deocleciano, foi pioneiro na instalação de indústrias no Centro-Norte do Ceará e na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Chegou a ter 50% das ações do Banco de Crédito Agrícola de Sobral, instalado em 08/01/1921.
José Bernardo de Medeiros
Deputado Provincial em seis legislaturas, a partir de 1868, o "Bispo do Seridó", como o tratavam os jornais adversários, nasceu em 20 de agosto de 1837, na Fazenda Carnaubinha, então município de Caicó, hoje território de São João do Sabugi. Senador mais votado para a Constituinte republicana, reeleito em 1899. Como registra Câmara Cascudo, "era a alma e o cérebro do Partido Liberal... escolhia candidatos e preparava chapas". Presidiu a Assembleia Provincial no período 1882-1884. Foi ainda sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Avô do ex-governador e senador Dinarte de Medeiros Mariz, comandou, em janeiro de 1866, o Batalhão de Voluntários do Seridó que havia embarcado para o Rio de Janeiro para participar da Guerra do Paraguai e fora dispensado pelo Governo Imperial. Eleito vice-governador, em 22 de fevereiro de 1892, pela Assembleia Legislativa, juntamente com Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, que fora confirmado no governo do Rio Grande do Norte. Faleceu em Caicó, a 15 de janeiro de 1907, em pleno mandato de senador da República. Avô materno do patrono da Assembleia Legislativa, Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros.
José Gervásio de Amorim Garcia
Mais um cearense de Aracati. Nasceu em 8 de outubro de 1842 e faleceu no Rio de Janeiro a 30 de maio de 1930. Farmacêutico pela Faculdade de Medicina da Bahia, fixou-se em Natal, onde vivia parte de sua família. Fundou uma farmácia na rua do Comércio (atual rua Chile). Farmácia que também funcionava como sede das reuniões dos chefes do Partido Conservador no Rio Grande do Norte. Elegeu-se deputado provincial para o biênio 1876-1877. Voltou ao legislativo em 1880-1881, 1886-1887 e 1888-1889. Presidiu a Assembleia Provincial em 1886, reeleito em 1887. Em plena República, José Gervásio de Amorim Garcia presidiu o Congresso Constituinte, promulgando a Constituição Estadual de 21/07/1891. Foi o último presidente do Legislativo no Período Imperial.
Período pós-1930, mais precisamente em 1933 e 1934, primeiras eleições competitivas no Brasil, mesmo antes de 1945, expondo um cenário muito diferente daquele frequentemente apresentado como degeneração política, tal como vemos nas descrições tradicionais sobre a Primeira República.
José Inácio Fernandes Barros
Fernandes Barros nasceu na vila de São Gonçalo, hoje São Gonçalo do Amarante, no dia 25 de abril de 1844. Eleito deputado ao Congresso Estadual Constituinte em 1891 na chapa de oposição a Pedro Velho de Albuquerque Maranhão e José Bernardo de Medeiros, líderes do Partido Republicano no Rio Grande do Norte. Eleito presidente da Constituinte, dois dias depois comandou a eleição do deputado federal Miguel Joaquim de Almeida Castro (sobrinho-neto do Padre Miguelinho) para governador do Estado. Miguel Castro tomou posse em 9 de setembro. Com a renúncia de Deodoro da Fonseca à Presidência da República (23/11/1891), Pedro Velho e José Bernardo de Medeiros promoveram, na semana seguinte, a derrubada do governador eleito, deportando-o para Fortaleza. Uma junta governativa assumiu e declarou extintos o Congresso Estadual Constituinte e os mandatos dos seus deputados. Fernandes Barros retornou ao exercício da magistratura em Ceará-Mirim e nunca mais se envolveu com assuntos políticos. Faleceu em Ceará-Mirim no dia 17 de outubro de 1907. A República em solo potiguar começou turbulenta e com profunda instabilidade política. Entre 1889 e 1892, por exemplo, o Rio Grande do Norte teve sete governadores e uma junta governativa.
Jerônimo Américo Raposo da Câmara
Nasceu em Natal, a 14 de novembro de 1843, bacharel pela Faculdade do Recife, Promotor Público em Mossoró e Assu, juiz em Martins (antiga Imperatriz), Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Comarca do Trairi (sede em Nova Cruz), desembargador e primeiro presidente do Tribunal de Justiça (Superior Tribunal de Justiça, 1892). Chefe de Polícia na monarquia e no regime republicano, presidiu o Congresso Constituinte e substituiu provisoriamente Adolfo Gordo no Governo do Estado, até a nomeação de Joaquim Xavier da Silveira Júnior. Aposentou-se em 1898, por decreto do então governador Ferreira Chaves, com o apoio de Pedro Velho, juntamente com outros quatro desembargadores e cinco juízes. Ato motivado pela fundação, em 1897, do Partido Republicano Constitucional, de oposição a Pedro Velho, presidido por Jerônimo Câmara. "Um magistrado limpo, simples, honesto, austero e digno", registra Cascudo na "Acta Diurna" que o homenageou no centenário de nascimento. Faleceu em Natal em 26 de novembro de 1920.
Fabrício Gomes de Albuquerque Maranhão
Filho mais velho de Amaro Barreto, irmão de Pedro Velho, nasceu em Macaíba a 12 de dezembro de 1852. Faleceu em 19 de abril de 1924, no Rio de Janeiro. Líder político de expressiva influência econômica e social na Great-Western, a partir de Canguaretama, proprietário da "Usina Maranhão", integrava o Partido Liberal, por cuja legenda foi eleito deputado estadual para o biênio 1897-1898. Migrou para o Partido Republicano quando o irmão Pedro Velho fundou o partido. Não integrou o Congresso Constituinte de Pedro Velho (1892). Eleito para a legislatura seguinte (1895-1897) e sucessivamente reeleito ao longo de dezesseis anos. O rompimento entre o governador Ferreira Chaves e o ministro Tavares de Lyra (1919), o obrigou a tomar uma atitude. Não mais voltou ao Congresso Estadual, dedicando-se inteiramente aos seus domínios no município de Canguaretama, por ele administrada de 1893 a 1913, ininterruptamente.
Pedro Soares de Araújo
Capitão da 6ª Companhia do Batalhão número 1 da Guarda Nacional, Secretário de Governo, contador do Tesouro do Estado, eleito deputado do Primeiro Congresso Constituinte do Estado (1891). Novamente eleito deputado em novembro de 1900, com reeleições sucessivas até 1925. Sócio fundador e tesoureiro da sociedade abolicionista "Libertadora Açuense", sócio fundador e benemérito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, que o presidiu por uma década. Produziu vários trabalhos na Revista do IHGRN, entre eles "Repertório da Legislação Referente aos Municípios do Estado". No período Imperial foi vereador em Assu e deputado provincial. Nasceu em Assu no dia 29 de agosto de 1855. Faleceu em 11 de abril de 1927.
Henrique Castriciano de Souza
Um dos maiores intelectuais do Rio Grande do Norte, nasceu em Macaíba, a 15 de março de 1874. Poeta, teatrólogo, bacharel em Direito, jornalista, político, fundador da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, dos Escoteiros do Alecrim e da Escola Doméstica de Natal. É nome de rua e de complexo educacional. Como assessor do governador Alberto Maranhão, criou a primeira lei de incentivo à cultura, iniciando, segundo o escritor Edgar Barbosa, o "ciclo de ouro das letras e das artes no estado". Vice-governador do RN, procurador geral do Estado e deputado estadual. Presidiu a Constituinte de 1915, que restaurou o cargo de vice-governador, e presidente efetivo do Congresso Estadual (1915 a 1920), com direito apenas ao voto de qualidade. No dia da promulgação, os constituintes, à unanimidade, elegeram Henrique Castriciano de Souza. Faleceu em 26 de julho de 1947, na Policlínica de Natal. Está sepultado no Cemitério do Alecrim, ao lado do seu irmão Eloy de Souza.
Augusto Leopoldo Raposo da Câmara
Deputado desde o Período Imperial (1882), presidiu a Assembleia (à época Congresso Estadual) no século seguinte, 1924, no cargo de vice-governador. A Constituição de 24 de agosto de 1926 restituiu ao Congresso Estadual a tradicional denominação de Assembleia Legislativa. O deputado Augusto Leopoldo estava na Constituinte de 21 de julho de 1891, a primeira Constituição de origem legislativa. Nasceu em Ceará-Mirim a 22 de agosto de 1856 e faleceu no dia 11 de dezembro de 1941, no Rio de Janeiro. Bacharel em Direito no Recife (1880), deputado provincial no biênio 1882-1883, Chefe de Polícia em 1885, Juiz Municipal e de Órfãos e Provedores de Capelas em Natal (1886) e Procurador da República em 1895-1901. Foi presidente da seccional da OAB/RN, consultor jurídico do Banco do Rio Grande do Norte e da Caixa de Aposentadoria dos Marítimos.
Joaquim Inácio de Carvalho Filho
Nasceu Fazenda Pico Branco, Serra do Martins, a 6 de fevereiro de 1888. Faleceu em Martins a 9 de junho de 1948. Bacharel pela Faculdade do Recife (1908), diretor do Grupo Escolar Almino Afonso, de Martins, promotor público no Assu, Juiz Distrital em Jardim do Seridó, Secretário do Governo ao final da gestão Ferreira Chaves, Juiz de Direito de Caicó (1918-1924) e de Canguaretama (1924-1927), Diretor do Departamento da Agricultura e da Fazenda (1927), desembargador nomeado em 1927 e, em seguida, posto em disponibilidade (em função do cargo de vice-presidente do Estado), deputado estadual entre 1913 e 1917, vice-governador de Juvenal Lamartine e presidente da Assembleia Estadual (1928), dissolvida em 6 de outubro de 1930. Eleito Senador Federal em 1935 (pela Assembleia Estadual durante o Estado Novo). Ocupou ainda o cargo de Prefeito de Natal. Encerrou a vida pública como prefeito de Martins, sua terra Natal. Deixou publicado "O Rio Grande do Norte em Visão Prospectiva", um estudo sobre aspectos econômicos, geográficos e administrativos.
Monsenhor João da Matha Paiva
A Constituição de 22 de fevereiro de 1936 não manteve o cargo de Vice-Governador. O substituto do governante, quando necessário, era o presidente da Assembleia Legislativa (art. 34, § 6º), o que ocorreu em quatro oportunidades, entre junho de 1936 e setembro de 1937. Veio a Carta Constitucional Federal de 10 de setembro de 1937 e fechou tudo. Monsenhor João da Matha nasceu nos sertões de Lajes, em Jardim de Angicos, a 19 de fevereiro de 1897. Aluno e diretor do Colégio Santo Antônio em Natal, professor catedrático de Filosofia no Ateneu Norte-rio-grandense, reitor do Seminário São Pedro, eleito deputado à Assembleia Constituinte e Legislativa, em 1935, escolhido seu Presidente, reeleito no ano seguinte. Em 22 de fevereiro de 1936, a 16ª Legislatura promulgou a 4ª Constituição do Rio Grande do Norte, sob a presidência do Monsenhor João da Matha Paiva.
Período da história do Brasil que aconteceu entre 1946 e 1964 e ficou conhecida por ter sido um período de democracia liberal, porém marcado por disputas políticas que resultaram no Golpe de 1964.
Pedro Soares de Araújo Amorim
Médico, Pedro Soares nasceu em Assu (1880), estudou em Natal (Ateneu) e cursou Medicina e Farmácia na Bahia. Clinicou em Macau, Mossoró, Areia Branca e Assu, quando ali passou a residir (1911). Foi o primeiro prefeito constitucional do município, cargo renovado nos períodos de 1914 a 1930. Deputado estadual em várias legislaturas, presidiu a Constituinte de 1947, instalada em 31 de julho, promulgada em 25 de novembro. Legislatura encerrada a 31 de janeiro de 1951. Na última eleição que disputou, na 44ª Legislatura (32 deputados estaduais), foi o quinto mais votado na bancada do PSD, liderada por Sylvio Pedroza, o mais votado da oposição. O Dr. Pedro Soares faleceu na primeira meia hora do dia 6 de outubro de 1961, em sua residência à rua Apodi, 247, em Natal.
Tomaz Salustino Gomes de Melo
Primeiro Juiz de Direito indicado para a Comarca de Currais Novos, o ilustre seridoense do Acari, nascido em 06/09/1880, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife. Deputado em primeiro mandato em 1913, destacou-se na Constituinte de 1915, que reformulou a Constituição do Rio Grande do Norte. Também assinou a Constituição de 25 de novembro de 1947, que ressuscitou a figura do Vice-Governador na pessoa do próprio desembargador, eleito juntamente com José Augusto Varela para o período de 31/07/1947 a 31/01/1951. E nessa condição, presidiu o Poder Legislativo (art. 46, II: 'Ao Vice-Governador compete presidir a Assembleia Legislativa"). Empreendedor, na mesma década, decreto do presidente Vargas (Decreto nº 12.772, de 30/06/1943) autorizou o cidadão Tomaz Salustino Gomes de Melo 'a pesquisar, minério de bismuto, scheelita e associados no município de Currais Novos". Faleceu no dia 30 de junho de 1963, em Natal, e sepultado em Currais Novos.
Sylvio Piza Pedroza
Sobrinho-neto dos ex-governadores Pedro Velho e Alberto Maranhão, aos 26 anos chegou à Prefeitura de Natal, sob os olhares desconfiados dos coronéis e dos conservadores, na gestão do interventor Ubaldo Bezerra. Anotou o escritor e jornalista João Batista Machado: 'Um prefeito que usava roupa esporte e saía em cima de um caminhão fazendo concertos com Oriano de Almeida, falando sobre Mozart, Chopin e Verdi era realmente um fato novo". Prefeito nomeado por indicação do empresário João Câmara, chefe do PSD, deputado estadual constituinte em 1947, vice-governador eleito com Dix-Sept Rosado em 1950, presidente da Assembleia Legislativa e governador em 1951, após o fatídico desastre aéreo no rio do Sal, em Sergipe, que vitimou o líder mossoroense Dix-Sept. Como governador deu ênfase à cultura, à educação e aos esportes. E portou-se como um magistrado quando da sua sucessão.
Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho
Com a ascensão de Sylvio Pedroza ao Governo do Estado, coube ao 1º Vice-Presidente da Assembleia – e a partir dali (16/07/1951), no exercício pleno da Presidência do Poder Legislativo – substituir o titular do Poder Executivo. Natural de Assu (02/07/1895), médico formado no Rio de Janeiro, especializou-se em urologia. Clínico geral em sua terra natal. Em 1933, prefeito nomeado, recepcionou Getúlio Vargas, a quem saudou-o desejando 'um longo governo". Esteve em evidência na interventoria de Mário Câmara. Seu adversário político no Vale do Açu era o Dr. Pedro Soares. No plenário da Assembleia cobrou, em vários pronunciamentos, uma resposta ao seu requerimento propondo a construção de um canal para a Lagoa do Piató, no Baixo Açu. Foi ainda gerente local do Instituto de Previdência e Aposentadoria dos Servidores (IPASE), criado em 1938 e extinto em 1977, na fusão dos chamados IAPs que deu origem ao INPS, 1976. Eleito no primeiro mandato (44ª Legislatura) na legenda da UDN; no segundo mandato, abraçou a causa do paulista Ademar de Barros, que comandava o PSP (Partido Social Progressista).
Sebastião Maltez Fernandes
Natural de Caraúbas, nascido a 7 de abril de 1904, médico, primeiro diretor da Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, faleceu no dia 12 de março de 1978. Eleito deputado estadual constituinte de 1934, amigo do deputado federal Café Filho, perdeu o mandato juntamente com seus pares no dia 10 de setembro de 1937. Retornou a Caraúbas. Mais tarde passou a clinicar em Mossoró, onde proclamava as qualidades terapêuticas do 'Olho d`água do Milho". Restabelecida a democracia, retornou à Assembleia Legislativa como representante de Mossoró e de Caraúbas. Presidiu a Casa entre 1953 e 1956. Sobre ele assim se expressou o médico Milton Marques de Medeiros: 'Dr. Maltez Fernandes era uma figura ímpar. Sua humildade até hoje me emociona. Não havia nele soberba nem exibicionismo".
José Augusto Varela
Nasceu em Ceará-Mirim no dia 28 de novembro de 1896, cursou o primário em sua cidade natal e o secundário no Colégio Diocesano de João Pessoa (PB). Ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, pela qual concluiu o curso em dezembro de 1922. Até 1930 exerceu a clínica médica em Natal, quando foi eleito deputado estadual. Veio o movimento de 1930 e fechou todos os órgãos legislativos. Mudou-se para Macau e ali exerceu sua profissão até 1943. No pleito de outubro de 1934 elegeu-se deputado à Assembleia Constituinte. Assinou a Constituição Estadual de 1936. Exerceu o mandato até novembro de 1937, quando veio o Estado Novo. Foi o 17º Prefeito de Natal, entre 1943 e 1946. Eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte, em dezembro de 1945. Deixou a Câmara dos Deputados em julho de 1947 para assumir o governo do Rio Grande do Norte, eleito em janeiro daquele ano. Disputou o Senado Federal em 1954, sendo derrotado por Dinarte Mariz. Em outro do ano seguinte elegeu-se vice-governador de Dinarte Mariz. E na qualidade de vice-governador presidiu a Assembleia Legislativa a partir de 1956. Faleceu em Natal no dia 14 de junho de 1976.
Vicente da Mota Neto
Mossoroense nascido a 6 de novembro de 1914, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará, Adjunto de Promotor na Comarca de sua cidade. Prefeito nomeado de Mossoró entre 5 de março e 17 de novembro de 1945. No pleito de 2 de dezembro de 1945 elegeu-se deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo PSD. Concorreu à reeleição em outubro de 1950 pela Aliança Democrática (PSD/PR/PSP). Ficou na primeira suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1951, mas voltou a ocupar uma cadeira em março seguinte na vaga deixada por Café Filho, que abriu mão do seu mandato parlamentar para exercer o elevado cargo de Vice-Presidente da República. Mota Neto licenciou-se da Câmara entre setembro e dezembro de 1952, sendo substituído por monsenhor Walfredo Gurgel. Eleito deputado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, exerceu o mandato de 01/06/1955 a 12/01/1960, quando foi nomeado para o Tribunal de Contas do Estado. Presidiu a Mesa Diretora da Assembleia (1960) na companhia dos deputados Vingt Rosado (1º Vice-Presidente), Waldemar Veras (1º Secretário) e Roberto Varela (2º Secretário).
José Vasconcelos da Rocha
Paraibano de Guarabira, nascido em 23 de dezembro de 1935, o bacharel graduado em Direito em 1963 teve destacada atuação na justiça trabalhista. Foi o primeiro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Antes, ingressou na política como vice-prefeito de Goianinha (1958) e deputado estadual no Rio Grande do Norte (dois mandatos a partir de 1959). Assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no difícil e conflagrado período de 13 a 31 de janeiro de 1961. Desportista, acumulou oito passagens pelo Conselho Deliberativo do América Futebol Clube, uma de suas grandes paixões.
Monsenhor Walfredo Gurgel
Vice-Governador e Presidente da Assembleia Legislativa no período de fevereiro de 1961 a janeiro de 1963, quando foi eleito para o Senado Federal, o seridoense, nasceu em Caicó a 2 de dezembro de 1908. Interrompeu o mandato para assumir o Governo do Estado em janeiro de 1966, eleito no ano anterior. Cumpriu todo o seu mandato. Em dezembro de 1945, após o fim do Estado Novo, elegeu-se deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo PSD. Nesse período, entre 1946 e 1971, exerceu os mandatos de deputado federal, vice-governador, presidente da Assembleia, Senador da República e governador. O 'padre Walfredo", como o cumprimentavam seus alunos do Ginásio Diocesano Seridoense, cursou em Roma a Universidade Gregoriana, formando-se em filosofia (1928) e teologia (1932). Faleceu em Natal no dia 3 de novembro de 1971. Está sepultado na Matriz de Sant´Ana, em Caicó. Excerto do discurso de agradecimento de José Daniel Diniz no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão especial de homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador Walfredo Gurgel, a frase que resume o perfil do padre seridoense: 'A despesa inútil é furto à nação" (citando D. Pedro II).
No período dos chamados Governos Militares, no poder entre 1964 a 1985, o Legislativo Estadual continuou aberto. E seus integrantes eleitos pelo voto direto. A Constituição de 1967 definiu o futuro das eleições para presidente da República e governadores que não seria mais de forma direta, mas por um colégio eleitoral composto do Congresso Nacional e de delegados indicados pelas Assembleias Legislativas.
Theodorico Bezerra
O Vice-Governador e Presidente da Assembleia Legislativa no período de fevereiro de 1963 a janeiro de 1965, nasceu em Santa Cruz a 23 de julho de 1903. Homem de múltiplas atividades, no comércio ou na agropecuária, o dono do "Império de Uirapuru", em Tangará, assinou o livro de atas do PSD em 1945 e ingressou, definitivamente, na vida pública. De homem de negócios a líder político estadual, representando a região do Trairi potiguar, foi mínima a travessia. O primeiro teste nas urnas ocorreu em fevereiro de 1947, primeiro mandato de deputado estadual. Dois anos depois assume o comando do PSD no Estado. Deputado federal em 1950. Retorna à Câmara dez anos depois e à Assembleia Legislativa em 1974. Reelegeu-se em 1978. Deixou a Assembleia ao final da legislatura, em janeiro de 1983. Morreu em Natal, no dia 5 de setembro de 1994.
Clóvis Coutinho da Motta
Paraibano de Campina Grande, nascido em 21 de junho de 1928, formou-se em 1951 pela Escola de Engenharia de Recife e, em 1957, formou-se também em Direito, no Estado de Alagoas. Elegeu-se deputado estadual em 1954 pelo Partido Trabalhista Brasileiro, sendo presidente da secção estadual. Licenciou-se do legislativo estadual em 1956 ao assumir a presidência da Federação das Indústrias do RN. Deixou a presidência da FIERN em 1958, eleito deputado federal. Em março de 1961 assumiu a vice-liderança do PTB na Câmara. Reeleito deputado federal em 1962 na coligação constituída pelo PSD e o Partido Democrata Cristão. Defendia as reformas agrária e urbana. Extintos os partidos pela Emenda Constitucional nº 2 (27/10/1965), filiou-se à ARENA. Licenciou-se da Câmara em 1966 em virtude da sua eleição para o cargo de vice-governador, na gestão do Monsenhor Walfredo Gurgel. Foi o último vice-governador a ocupar a Presidência da Assembleia. Pela Emenda Constitucional nº 02, de 5 de fevereiro de 1970, art. 18, a eleição da Mesa Diretora e a constituição de suas comissões é uma atribuição privativa do Poder Legislativo.
MOACYR TORRES DUARTE
Constituinte de 1947, o agropecuarista, advogado, Procurador de Estado, professor de Ciências Políticas da UFRN e ex-secretário de Estado (Casa Civil e Agricultura) exerceu quatro mandatos de deputado estadual. Presidiu a Assembleia Legislativa no período de março de 1971 a março de 1973. Em setembro de 1978 elegeu-se, pela via indireta, suplente do senador Dinarte Mariz. Em agosto de 1982, quando Dinarte pediu licença para tratamento de saúde, assumiu interinamente a cadeira no Senado, nela sendo efetivado com a morte do titular em setembro de 1984. Deixou o Senado ao término do mandato, em janeiro de 1987. Seu discurso, pronunciado na sessão solene de instalação do Congresso Brasileiro de Assembleias Legislativas, realizado no antigo Estado da Guanabara, de 15 a 22 de setembro de 1963, repercute até hoje: "Quem dentre nós poderá antever os ignotos rumos a que vai sendo arrastado o Brasil, sem bússola nem leme, navegando na crista alta das ondas bárbaras levantadas pelos movimentos de rotação da demagogia?"
EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA
Advogado, Promotor na Comarca de Lajes e Adjunto de Promotor em Santa Cruz, industrial, natalense, Ezequiel José Ferreira de Souza exerceu três mandatos a partir de janeiro de 1963, na 48ª Legislatura, eleito pela coligação PSD/PDC. Quatro anos depois, no pleito de 15 de novembro de 1966, repetiu a votação, mas ficou na 1ª suplência. Com a renúncia do deputado petebista Cesar Augusto Regalado de Alencar, médico, com base eleitoral em Mossoró e região, assumiu definitivamente a cadeira de deputado. Renovou o mandato na legislatura seguinte, a 50ª, e assume a Presidência da Assembleia Legislativa na 3ª e 4ª sessões (1973-1974). Na sua gestão foram adotadas as primeiras iniciativas para permuta do imóvel da OAB/RN, hoje parte da área do Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
DARY DE ASSIS DANTAS
O ilustre médico seridoense nasceu há um século (31 de julho de 1922), na Fazenda Fidelis, distrito de Serra Negra do Norte, hoje território do município de São João do Sabugi. Médico diplomado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, cidade onde atuou na Santa Casa de Misericórdia e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), quando foi convidado pelo governador Dinarte Mariz para assumir o Departamento de Saúde Pública do RN (atual SESAP). Atuou ainda como médico do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, Presidente da Comissão Estadual de Combate a Entorpecentes, médico da Maternidade Escola Januário Cicco, médico do Hospital Colônia Dr. João Machado, médico da Legião Brasileira de Assistência, Secretário de Governo e Justiça (Governo Cortez Pereira) e Professor-Adjunto do Departamento de Clínica Cirúrgica da UFRN. Fundador da Casa do Estudante do RN. Cinco mandatos de deputado estadual a partir de 1963. Presidiu a Assembleia Legislativa no início da quarta legislatura. A denominação de "Palácio José Augusto", sede do Poder Legislativo do RN, foi uma iniciativa do deputado Dary Dantas.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA
Natural de Luís Gomes-RN, dois mandatos de deputado estadual a partir de 1975, presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 3ª e 4ª sessões da 51ª Legislatura (1978 a 1980). Médico graduado pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco, curso concluído em 20 de dezembro de 1969, no Recife. No ano seguinte atuou como médico do ex-INPS e presidiu a seccional da Sociedade de Medicina do RN em Mossoró. No agitado pleito de 1974 foi um dos quinze deputados estaduais eleitos pela bancada da ARENA. Presidiu duas importantes Comissões Técnicas Permanentes da Casa – as de Finanças e Justiça. Em 1983, por indicação do então governador José Agripino Maia, assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Presidiu aquela Corte de Contas por longos períodos, de 1985 a 1992 e, posteriormente, no biênio 2005-2006. Faleceu no dia 11 de novembro de 2020, aos 79 anos. Como presidente da Assembleia, definiu os recursos no Governo do Estado para a construção do Edifício-Sede do Poder Legislativo.
LUIZ ANTÔNIO VIDAL
Nascido em Santo Antônio, no Agreste potiguar, a 13 de fevereiro de 1941, o advogado Luiz Antônio Vidal exerceu o mandato de deputado estadual ao longo de quatro legislaturas, entre os anos de 1967 a 1986, quando, voluntariamente, encerrou a disputa nos pleitos eleitorais, mas sem abandonar a causa política. Colaborou ativamente na campanha do empresário Geraldo Melo para o Governo do RN, do qual integrou como Secretário Estadual do Interior e Justiça a partir de 1987. Presidiu a Assembleia Legislativa no biênio 1979/1980. Constituinte estadual em maio de 1967 e fevereiro de 1970. Na sua gestão como presidente da Assembleia foram iniciados os serviços de fundação do Edifício-Sede do Poder Legislativo.
Carlos Augusto de Souza Rosado
Bacharel em Ciências Econômicas e Industrial, o filho do ex-governador Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia nasceu em Mossoró, no dia 31 de outubro de 1944. Exerceu quatro mandatos de deputado estadual entre 1979 e 1994. Presidiu o Poder Legislativo do Rio Grande do Norte entre 1981 e 1982, ano em que inaugurou o Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo estadual. Casado com a médica Rosalba Ciarlini de Souza Rosado, ex-prefeita de Mossoró, ex-senadora da República e ex-governadora do Estado. Seu último cargo público foi a Chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na gestão da governadora Rosalba Ciarlini. Carlos Augusto também foi secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Mossoró nas administrações Dix-Huit Rosado (1973) e João Newton da Escóssia (1977).
Márcio Djalma Cavalcanti Marinho
Advogado e poeta que se fez político, na definição do ministro Francisco Fausto de Medeiros, seu cunhado. O natalense Márcio Marinho (09/01/1935) passou pelo Ginásio 7 de Setembro, o Atheneu Norte-rio-grandense e Faculdade de Direito de Natal. Participou dos movimentos estudantis do seu tempo, na extinta União Estadual de Estudantes (UEE). Seu primeiro mandato de deputado estadual veio das urnas da eleição de 1958, pela Frente Popular Democrática (UDN e PR). Assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa do RN no quarto mandato, no período de 15/03/1983 a 15/03/1985. Exerceu todos os cargos nas Comissões Técnicas, principalmente a Comissão de Constituição e Justiça. Foi por mais de uma vez líder do Governo e do Partido. Ocasionalmente, igualmente exercia a liderança da oposição. Era um liberal de espírito humilde e conciliador. Faleceu no exercício do mandato, no dia 17 de dezembro de 1985, aos 50 anos.
Antônio Willy Vale Saldanha
Seridoense de Jardim de Piranhas, nasceu no dia 24 de julho de 1938. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sua carreira política teve início na sua terra natal, onde foi vereador por duas vezes, eleito pela UDN, em 1962. O primeiro mandato de deputado estadual foi conquistado nas eleições de 1974. Presidiu a Assembleia Legislativa no terceiro mandato, entre 1985 e 1987. Como presidente do Poder Legislativo chegou a ocupar, interinamente, o Governo do Estado. Ocupou outros dois cargos públicos: Diretor da Companhia Industrial de Desenvolvimento Agrário (CIDA) e Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), em 2014. Faleceu no dia 16 de novembro de 2016. Em sua homenagem, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho, que denomina de "Deputado Willy Saldanha" a RN-288, que liga os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas.
VIVALDO SILVINO DA COSTA
Seridoense de Caicó, nasceu no primeiro dia do mês de novembro de 1939. O médico Vivaldo Costa é o 23º Governador do Rio Grande do Norte. Vice-governador, assumiu o Governo do Estado em abril de 1994, com a renúncia do governador José Agripino Maia para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Vivaldo exerceu o cargo até 31 de dezembro de 1994. No pleito de outubro de 1996, concorreu à prefeitura de sua cidade natal, Caicó, sagrando-se vitorioso. Em janeiro de 1999, ocupou a Secretaria de Promoção Social da Prefeitura de Natal e, em julho do mesmo ano, passou a responder pela pasta da Secretaria Municipal de Saúde da capital, na administração da prefeita Wilma de Faria. Vivaldo Costa ocupa cadeira na Assembleia Legislativa do RN desde 1975 (dez mandatos). Presidiu o Poder Legislativo em 1989/1991 e ofereceu o apoio necessário ao colega Arnóbio Abreu para conduzir os trabalhos da Constituinte Estadual de 1989. Dirigiu durante décadas o Hospital do Seridó, em Caicó.
JOSÉ ADÉCIO COSTA
O engenheiro civil José Adécio Costa, natural de Pedro Avelino (município localizado na mesorregião Central Potiguar), nasceu em 21 de setembro de 1941, começou sua carreira política ainda nos bancos da Universidade Federal. Secretário de Obras e Urbanismo na Prefeitura de Pedro Avelino em 1973, foi eleito prefeito de sua terra natal três anos depois, 1976. O primeiro dos oito mandatos de deputado estadual foi conquistado em 1986. Reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002, 2006 e 2014. Ficou na suplência em 2010, mas assumiu definitivamente o mandato em 2013, na vaga do deputado Dibson Nasser, que perdeu o mandato. O deputado José Adécio Costa assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa no biênio 1991-1992. Foram de sua autoria as propostas de criação dos municípios de Fernando Pedroza, Itajá, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. Na Constituinte de 1989, destaque para o artigo 12, que instituiu o Fundo Estadual de Controle das Secas, e o § 5º, art. 28, que fixou o último dia útil de cada mês para o pagamento do funcionalismo público estadual e municipal.
RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES
Auditor Fiscal do Estado, ex-prefeito de São Miguel (1977/1982), Secretário para Assuntos Extraordinários da Prefeitura de Natal, o deputado Raimundo Fernandes nasceu em São Miguel, cidade da região Oeste do Estado. Chegou ao Poder Legislativo Estadual em janeiro de 1983, eleito no ano anterior para a 53ª Legislatura. Reeleito em 1986 e 1990. Em 1994, candidatou-se a senador, sem êxito. Foi substituído na Assembleia Legislativa por sua esposa, Nirinha Fernandes (Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes). Raimundo Fernandes retorna à Assembleia Legislativa em 2002, reeleito sucessivamente nos quatro pleitos seguintes. Dedica seus mandatos às questões municipais. Presidiu o Legislativo Estadual no período de 1993-1994.
LEONARDO ARRUDA CÂMARA
Dezesseis anos no Parlamento Estadual – quatro legislaturas a partir de 1983 –, advogado, Procurador do Município de Natal, ex-secretário de Estado da Justiça e Cidadania, presidente do Diretório Estadual do PDT, o deputado Leonardo Arruda nasceu em João Pessoa (PB) no dia 25 de julho de 1947, mas o seu berço é Nova Cruz, no Agreste, às margens do Rio Curimataú, onde exerceu um mandato de vereador a partir de 1971. Presidiu o Parlamento Estadual no biênio 1995-1997. Na vida privada, passou pelo Conselho da seccional da OAB no Rio Grande do Norte e a presidência do ABC Futebol Clube.
Natalense nascido em 25 de maio de 1951, o economista, empresário e jornalista Nelson Freire assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na terceira seção da 58ª Legislatura (1987-1989), quando instalou a Constituinte Estadual na primeira quinzena de outubro de 1988, uma semana após a promulgação da Constituição Federal. Seus pares indicaram o deputado Arnóbio Abreu para presidir a Assembleia Constituinte. Freire concluiu seu mandato como presidente da Casa em janeiro de 1989, e assumiu a relatoria da Comissão da Ordem Econômica durante os trabalhos da Constituinte Estadual. Vereador de Natal (1982 a 1985), chegou ao Palácio José Augusto em janeiro de 1987, onde exerceu cinco mandatos ininterruptos. Foi Vice-Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), de 1984 a 1986.
ÁLVARO DA COSTA DIAS
O médico Álvaro Dias nasceu na cidade de Caicó, em 4 de setembro de 1959. Ingressou na vida pública em 1989, como vice-prefeito de sua cidade. No ano seguinte assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, sendo reeleito nos pleitos de 1994 e 1998. Entre 1997 e 2002 presidiu a Assembleia Legislativa. Em 2002 obteve a segunda maior votação para uma das oito cadeiras na Câmara dos Deputados. Em 2006 conquistou seu quarto mandato como parlamentar estadual. O quinto mandato viria no pleito de 2014. Em 31 de janeiro de 2016, foi candidato a vice-prefeito de Natal, na chapa de Carlos Eduardo Alves. Assumiu a prefeitura em 2018, com a renúncia do titular e foi reeleito prefeito da capital no pleito de 2020.
ROBINSON MESQUITA DE FARIA
O advogado Robinson Faria é natalense, nascido em 12 de abril de 1959. Foi eleito deputado estadual em 1986 e neste cargo permaneceu por 24 anos (seis mandatos consecutivos). Nos dois últimos (2003-2010) presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nas eleições gerais de 2010 foi eleito vice-governador na chapa liderada pela médica mossoroense Rosalba Ciarlini. A convite da governadora, assumiu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Concorreu ao Governo do Estado em 2014, sendo eleito no segundo turno. Empossado em janeiro de 2015.
MÁRCIA FARIA MAIA
Primeira mulher a ocupar a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Márcia Maia exerceu cinco mandatos a partir da 57ª Legislatura (1999), eleita no pleito de 1998. Assumiu a Presidência da Mesa Diretora em dezembro de 2010, com a renúncia do deputado Robinson Faria, para assumir o cargo de vice-governador. A sessão solene de posse dos eleitos Rosalba Ciarlini (governadora) e Robinson Faria (vice) foi presidida pela deputada Márcia Maia, a 1º de fevereiro de 2011. Foi líder do PSB no Parlamento Estadual. Com forte atuação na área de assistência social, ocupou os cargos de Presidente da Associação de Atividades de Valorização Social (ATIVA), Secretária de Trabalho e Assistência Social do município de Natal e Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte. Em 2019, assumiu a Presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.
RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA
Administrador e bacharel em Direito, Ricardo Motta, natalense nascido em 24 de novembro de 1957, conquistou seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa potiguar em 1990. Sua primeira intervenção no plenário foi para registrar que seu mandato seria daria continuidade à tradição política iniciada pelo seu avô João Motta, que foi vereador em Natal, e continuada por seu pai, Clóvis Motta, deputado estadual, deputado federal e vice-governador do Rio Grande do Norte, e pelos tios Carlito Meirelles e Álvaro Motta, respectivamente, prefeito do município de Francisco Dantas e deputado estadual e federal. O deputado Ricardo Motta permaneceu no parlamento estadual até 2019 (sete mandatos). Eleito Presidente da Assembleia Legislativa nos 2011-2012/2013-2014, sua administração foi marcada pela instalação do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.
EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA
Décimo segundo membro da família a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira está em seu quinto mandato. Bisneto do ex-deputado Ezequiel Mergelino, que ocupou uma cadeira no Legislativo Estadual em 1910; sobrinho-neto do ex-Senador e ex-deputado José Ferreira; sobrinho-neto de Maria do Céu Fernandes, primeira deputada eleita no Rio Grande do Norte; sobrinho-neto do ex-governador Cortez Pereira; primo de um dos mais brilhantes parlamentares que já passaram pela Assembleia Legislativa, deputado Paulo de Tarso Fernandes; primo do ex-Governador do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira; e filho do ex-deputado e ex-Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza. Está na Presidência do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte desde 2015.