Educação para a Política
A importância da Política
No interior do Legislativo, uma introdução: o que é? Para que serve? Por que a sua existência? Reflexões demonstradas tendo como objeto concreto o acervo e história do Memorial.
No senso comum, entende-se Política como a arte de governar – uma função restrita ao Estado.
A palavra Política origina-se do grego pólis, que significa “cidade”; sendo uma atividade que se refere à gestão do bem público; o conjunto de relações de poder vividas na sociedade.
Política é o relacionamento com: o Estado, o poder, a representatividade e a participação e as ideologias.
Política Institucional
É através da Política Institucional que o Estado assume forma para poder garantir a sustentação das próprias instituições.
A Política é usada para indicar a atuação de instituições ou segmentos da sociedade: econômica, sindical, ecológica, educacional.
Há, ainda, as Políticas (do corpo, da criança, da mulher, dos sindicatos, etc.) e estas tentam por sua vez, colocar em xeque as instituições, propondo mudanças e lutando para o Estado legitimar seus direitos.
A atividade Política, a transformação das relações sociais e políticas visa permitir a plenitude da vida individual.
Legislativo Potiguar é instituição de representação popular, a “Casa do Povo”, pelos dispositivos legais em vigor, dispõe de 24 parlamentares eleitos diretamente pela coletividade e resguarda o papel de defender os interesses plurais da população e dos mais diversos segmentos da sociedade.
Uma viagem no tempo com o Legislativo Potiguar
PLATÃO 428-348 a.C
Expõe a importância de dividir funções do Estado, para que não se concentrem nas mãos de uma só pessoa.
“O preço que os homens bons pagam pela indiferença aos assuntos públicos, é o de ser governados por homens maus."
ARISTÓTELES 384 - 322 a.C
Primeiro teórico a esboçar o princípio da Separação dos Poderes de forma específica e direta.
“A politica não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça.”
NICOLAU MAQUIAVEL 1469 -1527
No Século XVI, em sua obra "O Príncipe", participou da formação do ideal de Separação dos Poderes, revelando uma França com três poderes distintos.
“O fim justifica os meios.”
REVOLUÇÃO GLORIOSA
No século XVII origina-se a Revolução Constitucional da Inglaterra denominada de “Revolução Gloriosa” ocorrida nos anos de 1688 e 1689.
Assinatura de uma declaração de direitos que limitavam o poder real, a Bill of Rights. Primeiro documento que garante a participação popular, por meio de representantes parlamentares.JOHN LOCKE 1632 -1704
No contexto da “Revolução Gloriosa” Inglesa John Locke, exilado na Holanda de 1683 a 1688, retornou à Inglaterra. Embasamento ideológico e intelectual aos revolucionários da “Revolução Gloriosa” ao publicar, apenas dois anos após a revolução, sua obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil” de 1690.
“A tentação de ascender ao poder é mais forte que a fragilidade humana”
MONTESQUIEU 1689 – 1755
Sistema de Freios e Contrapesos: “só o poder freia o poder”.