Constituições
Se a função primordial dos poderes legislativos é formular Leis que regulam a vida em sociedade. A constituição é esse conjunto de leis, normas e regras de um país ou, até mesmo, de uma instituição. É a constituição federal que regula e organiza todas as possíveis atuações do Estado perante sua população, interna e externamente. Estados também tem sua norma basilar em suas Constituições.
O Brasil teve sete constituições: 1. Constituição de 1824; 2. Constituição de 1891; 3. Constituição de 1934; 4. Constituição de 1937; 5. Constituição de 1946; 6. Constituição de 1967; 7. Constituição de 1988.
Durante o período chamado de República Velha (da proclamação até o a junta Militar e primeira ditadura do Vargas, a unidades federativas tinham bem mais autonomia e podiam deliberar sem está em consonância com governo federal, isso fez com que alguns estados fizessem suas próprias constituições. No Rio Grande do Norte, não há estudos na área do Direito Constitucional específico sobre as constituições em nosso Estado. O único parâmetro são as notas do Câmara Cascudo justamente na sua obra: “Uma História da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.”
PROMULGAÇÃO 21 DE JULHO 1891
“Constituição de Amintas”
Decreto em 20 janeiro de 1891
Eleição 10 de maio
Última Monarquista e primeira da República
Dissolvida em 17 de dezembro: Lima e silva, Joaquim Ferreira Chaves e Nascimento e Castro
CONSTITUIÇÃO DE 7 DE ABRIL DE 1892
“Constituição de Pedro Velho”
Eleição 31 de janeiro e Novos constituintes 20 de fevereiro
CONSTITUIÇÃO DE 11 DE JULHO 1898
Constituição de Chaves”, Pedro velho não gostou da Citação
CONSTITUIÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 1915 *
“Constituição de Chaves: Segunda vez
José Augusto Bezerra de Medeiros criticou:
Contra continuísmo
“Curiosa decisão de um temperamento autoritário e cioso de autoridade como do Ferreira chaves”
CONSTITUIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1926 *
“Constituição José Augusto”
Refletia pensamento do Juvenal Lamartine
Futuro governador ou “presidente” - título dado na nova constituição.
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CONSTITUIÇÃO 22 DE FEVEREIRO DE 1936
Apenas 14 deputados do partido popular
Boicotada pelos adversários
Elaborada entre as chamas da excitação e intolerância....
Seria anulada pelo golpe de 1937
CONSTITUIÇÃO 26 OUTUBRO DE 1945 *
Constituição outorgada pelo interventor Georgino Avelino, e secretário Dioclécio em 29 Getúlio é afastado e Constituição “Polaquinha” rasgada.
CONSTITUIÇÃO 25 DE NOVEMBRO DE 1947
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CONSTITUIÇÃO DE 5 DE FEVEREIRO 1970 **
OBS: Alguns pesquisadores citam outras duas constituições em: 5 de junho de 1975 e 23 de fevereiro de 1979.
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