Institucional
Origem
A Resolução 055/2009, que implanta o Memorial do Legislativo Potiguar, tem Expografia efetivada em 2014. No final de 2017, redefine seu perfil para Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, ampliando significativamente seu raio de ação. O Projeto de Resolução Nº 040/2017, Processo Nº 3318/2017, que dispõe sobre Estrutura, define:
Art. 142. A Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, unidade subordinada à Diretoria de Políticas Complementares, responsável por desenvolver e planejar os assuntos relativos às atividades desenvolvidas pelo MLP, bem como propor à efetivação de acordos de cooperação técnica, parcerias e convênios dentro de sua área de atuação.
Missão
Conservar, preservar e propagar a Cultura e a História do Legislativo do RN, recuperando, divulgando e disponibilizando o conhecimento à comunidade norte-rio-grandense através de seu acervo e de suas atividades educacionais como forma de contribuir para a reflexão crítica, a valorização de princípios democráticos, o exercício da cidadania e da conscientização sobre funções do Legislativo.
Visão
Assegurar a permanência das memórias políticas, permitindo a valorização da preservação de suas referências, contribuindo para a educação permanente dos cidadãos, tornando-se centro de referência da história do Poder Legislativo Norte-rio-grandense.
Metas
- Organizar, conservar e desenvolver o acervo do patrimônio documental e outros símbolos do Poder Legislativo de valor histórico, relacionados com atividades parlamentares do Estado;
- Pesquisa, salvaguarda e comunicação das memórias políticas, por meio da gestão de informações atualizadas, de exposições e de ações educativas e culturais;
- Incentivo à compreensão das histórias e manifestações políticas valorizando a democracia e a cidadania, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e atuantes;
- Desenvolvimento de ações educativo-culturais voltadas à mobilização perceptiva, emotiva e cognitiva para os diferentes públicos (interno e externo), estimulando a reflexão crítica em relação à história;
- Organizar exposições públicas e eventos com a finalidade de proporcionar aos parlamentares e à comunidade, elementos para um melhor conhecimento da história política Norte-rio-grandense.
Objetivos
- Evidenciar o Poder Legislativo estadual na conjunção da Política e da Educação; revelar as funções e as responsabilidades dos Legisladores;
- Demonstrar a importância do Poder Legislativo na construção da realidade social;
- Transformar a instituição parlamentar em espaço de ambiência cultural, viabilizando atividades educativas e culturais em todas as formas de expressões que elevem e revelem os valores artístico-culturais da Terra de Cascudo;
- Identificar a Cultura e a Educação como propagador da identidade de um povo, prestigiando suas expressões e a edificação da imagem institucional do Poder Legislativo;
- Constituir as dependências da Assembleia Legislativa um fórum permanente em defesa da Cultura Potiguar e suas interfaces com: a política, a educação, o turismo, o meio ambiente, a ciência, a ação social.
Competências da Divisão
- Valorizar a memória como um direito fundamental do ser humano por meio da conservação e difusão do conhecimento e da história.
- Identificar, gerir, preservar, restaurar, organizar, classificar todo o material que integre o acervo do Memorial.
- Articular a celebração de convênio, associação ou outros ajustes com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com vistas à realização das finalidades do Memorial.
- Desenvolver um programa de atividades e aquisições para o Memorial de modo a mantê-lo o mais adequado possível à sua finalidade histórica.
- Promover a realização de parcerias para a captação de recursos para a implantação e manutenção das atividades do Memorial.
Competências do Núcleo
- Promover o programa denominado Memorial do Legislativo Potiguar;
- Realizar pesquisas com vistas à resgatar documentos, registros e objetos de reconhecido valor para a história do Parlamento Potiguar que se achem em poder de terceiros;
- Promover encontros, cursos, concursos, conferências, exposições com vistas à ampliação e difusão do conhecimento sobre pessoas e fatos relevantes para o Poder Legislativo Estadual;
- Executar outras atividades correlatas.
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Equipe
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